Pente fino

Após 200 mil perícias, governo cancela 180 mil auxílios-doença

Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aponta que, após realizar 200 mil perícias, o governo decidiu cancelar 180 mil auxílios-doença. Com isso, diz a pasta, será possível economizar R$ 2,6 bilhões por ano.

Pesquisa

Governo Temer é aprovado por 5% e reprovado por 70%, diz Ibope

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (27) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB):

- Ótimo/bom: 5%
- Regular: 21%
- Ruim/péssimo: 70%
- Não sabe/não respondeu: 3%

Segundo o Ibope, a aprovação de 5% é a mais baixa desde o início da série histórica do instituto, que teve início em março de 1986. Antes do resultado de Temer, o pior havia sido o do ex-presidente José Sarney, que em junho/julho de 1989 teve 7% de ótimo/bom.

O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 13 e 16 de julho e ouviu 2.000 pessoas em 125 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

social

João Câmara: Políticas públicas da assistência Social discutidas na IX em Conferência Municipal

Políticas publicas na área social estão em discussão na IX Conferência Municipal de Assistência Social, aberta na noite desta quarta-feira (19) e que tem prosseguimento durante toda a quinta-feira(20) no auditório do IFRN – Campus de João Câmara.

O evento reúne todos os profissionais da Secretaria municipal de Assistência Social, além de representantes dos usuários e entidades da sociedade civil organizada. O evento terminará com a elaboração das propostas a serem apresentadas durante a Conferência Estadual  e escolha dos delegados que participarão do evento.

Na solenidade de abertura na Câmara Municipal as presenças do prefeito Maurício Caetano, do presidente da Câmara Daniel Enfermeiro, vereadores Fernando Guilherme, Cleonice Bezerra e Kelly Cristine, secretários municipais, dentre outras autoridades.

*Blog do Jadson

Economia

O SEBRAE-RN está atendendo 200 empresas gratuitamente em João Câmara

O Sebrae vai oferecer atendimento personalizado e gratuito aos Microempreendedores Individuais (MEI) e microempresas de João Câmara, através do Programa Negócio a Negócio. A iniciativa leva soluções na empresa para problemas enfrentados no dia a dia do negócio, fazendo parte do Programa Empreendedor Camarense, fruto da parceria entre o a Prefeitura de João Câmara e o SEBRAE.

Todos os atendimentos serão realizados pelo agente de orientação empresarial, Alessandro Apolinário, consultor credenciado do SEBRAE, que repassa noções básicas de gestão.

De acordo com o Gerente Regional do Mato Grande, Cyro Gurgel, a vantagem é que, com o Negócio a Negócio, a empresa ganha melhor desempenho de produção ou prestação de serviços. Além disso, proporciona maior controle sobre a área financeira, garantindo a longevidade do negócio.

São duas visitas na empresa. Na primeira, o empresário recebe o agente, que levanta dados cadastrais e gerenciais da empresa. Essas informações são analisadas por especialistas, que fazem um diagnóstico do negócio.

Na segunda visita, o empresário recebe um relatório com orientações empresariais. Esse documento aponta ferramentas de gestão para sanar os pontos fracos identificados. Há ainda avaliação dos resultados alcançados e levantamento das dificuldades encontradas na implantação das soluções indicadas. Nessa etapa, o empresário recebe o Caderno de Ferramentas, uma cartilha que ensina a implantar rotinas essenciais para fortalecimento do negócio, como fluxo de caixa, controle de estoque e cadastro de clientes.

Informações pelo telefone 3262-2115 e pelo WhatsApp 9926-8325

Microcefalia

Em teste com roedores, vacinas experimentais contra zika conseguiram proteger fetos

Duas vacinas contra zika, ainda em fase de testes, foram capazes de proteger os fetos de fêmeas de camundongos grávidas infectadas pelo vírus. Resultados do experimento, que teve a participação de pesquisadores do Instituto Evandro Chagas, do Pará, foram publicados nesta quinta-feira (13) na revista especializada "Cell".

A proteção dos fetos contra o zika é um dos desafios que a ciência tem enfrentado no contexto da epidemia de microcefalia que afetou o Brasil a partir do final de 2015, daí a importância da conclusão do estudo. O vírus da zika aumenta o risco do nascimento de bebês com microcefalia e outros problemas de desenvolvimento quando as mães são infectadas durante a gestação.

Entenda

Lula fica inelegível após condenação no caso triplex?

Com essa condenação, o ex-presidente fica inelegível, ou seja, impedido de se candidatar à Presidência ou a outro cargo em 2018?

Não. A Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de condenados por uma decisão colegiada, ou seja, por mais de um julgador. Lula foi condenado em primeira instância por apenas um magistrado, o juiz Sergio Moro. Por isso, ainda não está inelegível.

E a defesa ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde um grupo de desembargadores vai decidir se mantém a sentença ou se o absolve. O nome dessa decisão colegiada é acórdão.

Pedro Horta, especialista em direito eleitoral do Dorta & Horta Advogados, explica que a Lei da Ficha Limpa barra apenas candidatos com condenação em segunda instância. “Se ele tiver uma condenação em primeira instância, só pelo juiz Moro, ele pode ser candidato”, afirma.

Lava Jato

Lula é condenado na Lava Jato a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.

A acusação é pela ocultação da propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras.

Outros dois réus no mesmo processo também foram condenados, e quatro, absolvidos.

É a primeira vez, na história, que um ocupante da Presidência é condenado por um crime comum no Brasil. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12) e permite que o petista recorra em liberdade.

Brasil

Reforma trabalhista é aprovada no Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões.

O governo ainda poderá editar uma Medida Provisória com novas alterações na lei trabalhista. A alternativa foi negociada para acelerar a tramitação da proposta no Congresso.

Futebol

Seleção de João Câmara é campeã da 5ª Copa Garoto Bom de Bola

Neste domingo, dia 09/07, foi disputada na cidade de Ipanguaçu a final da 5ª COPA GAROTO BOM DE BOLA com o jogo JOÃO CÂMARA x GOIANINHA que empataram no tempo normal em 1 x 1 e nas cobranças de penalidades a equipe de João Câmara sagrou-se campeão de forma inédita.

"Em nome de toda essa garotada os Nossos agradecimentos ao prefeito Maurício Caetano por nós da todas as condições de realizar um grande trabalho". Agradeceu o secretário de Esportes Gean Carlos.

Saúde

MPRN, MPT e Governo do Estado firmam acordo para desativar sete hospitais; João Câmara, Acari, Apodi e S. Paulo do Potengi entre eles

MPRN, MPT e Governo do Estado firmam acordo para desativar sete hospitais. Termo de Ajustamento de Conduta foi proposto para reorganizar a rede de saúde e eliminar as irregularidades encontradas.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Governo do Estado propõe uma avaliação da rede de saúde estadual e implementação de mudanças para que sejam minimizados diversos problemas encontrados nos mais variados procedimentos de investigação em trâmite. A medida segue as orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) que, após auditoria operacional sobre a rede hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), sugeriu a revisão quantitativa e qualitativa da rede de hospitais estaduais, deixando claro em seu relatório final que há a necessidade de transformação de hospitais regionais em unidades de atenção primária.

Dessa forma, o Governo do Estado tem 60 dias para elaborar um plano de revisão do quantitativo de hospitais da rede, indicando a conversão daqueles que não apresentam condições estruturais de atendimento pleno para Unidades de Pronto-atendimento, Unidade Básica de Saúde (UBS), Sala de Estabilização ou outro formato adequado. A avaliação deve se iniciar por sete unidades hospitalares que atualmente não apresentam as condições adequadas. São elas: Hospital Regional Prof. Dr. Getúlio de Oliveira Sales (Canguaretama); Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira (Caraúbas), Hospital Regional (João Câmara), Hospital Regional Dr. Odilon Guedes (Acari), Hospital Regional (São Paulo do Potengi), Hospital Regional (Angicos) e Hospital Regional (Apodi). Com a transformação das unidades de saúde, a Sesap tem até 120 dias para fazer o remanejamento de pessoal, equipamentos, insumos e recursos orçamentários dos hospitais desativados de forma a assegurar a composição integral de equipes dos hospitais que permanecerão como referências da rede.

As mudanças propostas não significam uma medida de desassistência para a população, uma vez que os hospitais a serem transformados em unidade de saúde já não ofereciam condições de atendimento. Com a reestruturação pretende-se otimizar o atendimento e garantir que a rede como um todo efetivamente funcione. Os representantes do MPRN e MPT destacam no documento que “o Estado demonstrou descumprir, em todos os seus hospitais regionais e unidades de saúde, as normas laborais referentes à proteção da saúde, segurança e higiene dos profissionais que neles laboram, inclusive as determinações contidas na Norma Regulamentadora nº 32 do Ministério do Trabalho e Emprego”.

Entre os problemas comprovados estão a inexistência de normas sobre as rotinas de trabalho; a falta de equipamentos indispensáveis ao funcionamento dos setores de atendimento como cirurgias e urgência; a ausência de profissionais suficientes, especialmente para implementação das medidas de higiene e segurança no ambiente laboral dos profissionais estatutários e celetistas da saúde; falta de gestão adequada da radiologia em nível estadual; e atrasos sistemáticos no pagamento de fornecedores e a empresas de mão de obra, o que impacta na qualidade e continuidade da prestação de serviços.

Além da reestruturação da rede, transformando hospitais em unidades de saúde, o Estado se comprometeu a elaborar e implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e o Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfuro Cortantes – todos esses programas com objetivo de garantir a saúde dos trabalhadores. Com esse objetivo, o TAC também propõe, entre outras medidas, a disponibilização de equipamentos de proteção coletiva (EPCs) e equipamentos de proteção individual (EPIs), capacitação dos trabalhadores sobre os riscos inerentes ao trabalho, proteção das trabalhadoras gestantes, fixar sistemática de recolhimento de resíduos de lixo comum e infectante e definição de cronograma de manutenção preventiva do sistema de abastecimento de gases e das capelas.

Fonte: Blog do BG

Baixa

Petrobras corta preço da gasolina em 2% a partir desta terça-feira

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (10) uma nova redução nos preços dos combustíveis nas refinarias. A gasolina será reduzida em 2% e o diesel, em 1,7%, a partir desta terça-feira (11). Esta é a terceira redução seguida anunciada pela estatal.

Nos postos de gasolina, a decisão de repasse dos preços ao consumidor é dos comerciantes.

João Câmara-RN

Prefeito Mauricio Caetano participa de reunião com presidentes de Assentamentos e Associações rurais

O prefeito Mauricio Caetano (DEM) participou na manhã de ontem (06) de uma reunião com os presidentes de assentamentos rurais do município de João Câmara/RN, a reunião aconteceu no Espaço Cultural Professor Paulo Pereira dos Santos, na Câmara Municipal, e contou com a presença do Deputado Estadual Souza e o Superintendente do INCRA, Senhor Leonardo.

Na oportunidade foi abordado os principais problemas enfrentados pelos agricultores do nosso município, foi discutido na presença do deputado Souza, da superintendência do INCRA; do prefeito Mauricio; dos vereadores: Amistrong Bezerra, Irani Antunes e Aíse Bezerra; Secretário de Agricultura João Caetano e o Ex-vereador Mestre Raimundo.

Maurício aproveitou a oportunidade e solicitou água para a comunidade de Tubibas, ao Deputado.

Nota

Marinha alerta para ventos fortes no litoral do RN no final de semana

A Marinha do Brasil emitiu um comunicado alertando sobre previsão de fortes ventos no litoral do Rio Grande do Norte. De acordo com a nota, os ventos podem chegar a intensidade entre 28 e 33 nós.

Ataque a bancos

Polícia encontra 38 bananas de dinamite dentro de carro em cidade do Seridó potiguar

Uma operação da Polícia Civil de Currais Novos, região Seridó potiguar, apreendeu 38 bananas de dinamites e outros materiais usados em ataques a caixas eletrônicos. O caso aconteceu na tarde desta quinta-feira (6). Ninguém foi preso até o momento.

Os explosivos foram encontrados dentro de um carro, na garagem de uma casa. A polícia chegou ao local através de uma investigação, informou o delegado Paulo Pereira, responsável pela ação.

Após consultar especialistas do Exército, Pereira explicou que a metade de uma banana de dinamite seria suficiente para explodir um terminal bancário.

No veículo onde estavam as bananas também foram encontradas alavancas, machadinhas, combustível, luvas, bonés camuflados e outros materiais, que seriam usados nos ataques às agências. Partes de outro carro também foram encontradas no imóvel. Não havia sinais de que houvesse alguém morando no local, segundo a polícia.

O carro, segundo o delegado, também tinha modificações internas para facilitar fugas e prender armas e explosivos.

A suspeita é de que uma quadrilha estivesse se instalando no município para cometer crimes na região. "Vários desses municípios já tiveram ataques desse tipo", explicou Pereira. O imóvel seria um ponto de apoio.

Ainda de acordo com o delegado, o principal suspeito até o momento é um comerciante da região. A esposa dele chegou a ser conduzida à delegacia, mas não ficou presa.

As investigações ainda vão continuar nos próximos dias.

Fonte: G1 RN

Dinheiro

Lava Jato recupera R$ 1 bilhão em 10 dias de três investigados, diz MPF

Em 10 dias, duas empresas investigadas pela Operação Lava Jato e o empreiteiro Marcelo Odebrecht devolveram aos cofres públicos quase R$ 1 bilhão, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Os valores foram restituídos entre 26 de junho e 6 de julho deste ano.

Conforme divulgado pelo Ministério Público Federal nesta sexta-feira (7), Marcelo Odebrecht devolveu R$ 73,4 milhões; a Braskem, que pertence ao Grupo Odebrecht, devolveu R$ 736,5 milhões, e a Andrade Gutierrez R$ 94 milhões.

A restituição faz parte dos acordos de leniência e de colaboração feitos entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e os investigados. As empresas e Marcelo Odebrecht foram acusados de envolvimento no esquema de corrupção descoberto na Petrobras para direcionamento de licitações e pagamento de propina para servidores e agentes políticos.

Delação da JBS

Janot pede abertura de inquérito para investigar governador e deputado do RN

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), e o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) com base nas delações de executivos da JBS.

Apresentado na semana passada por Janot, o pedido só foi tornado público no sistema do Supremo nesta quarta-feira (5).

Em nota conjunta, Robinson Faria e Fábio Faria, reforçaram o posicionamento feito após denúncia de delator e afirmaram que conheceram a JBS no período eleitoral e confirmam que receberam "doações da empresa citada, somente durante o período de eleições, oficialmente, legalmente, devidamente registradas na Justiça Eleitoral e sem qualquer contrapartida nem ato de ofício"

Ao STF, Rodrigo Janot também pediu que o caso seja sorteado para um novo relator, por não ter relação com as investigações da Lava Jato. As delações da JBS estão sob a relatoria do ministro Edson Fachin.

 

Educação

Fies terá 100 mil vagas a juro zero a alunos de baixa renda no próximo ano

No próximo ano, o governo vai oferecer 100 mil vagas para o Financiamento Estudantil (Fies) a juro zero para alunos com renda per capita familiar de até três salários mínimos. O programa foi reformulado e terá três tipos diferentes de contrato. As mudanças foram anunciadas na manhã desta quinta-feira (6).

A seleção do segundo semestre, no entanto, continua sob as regras antigas. Serão oferecidas mais 75 mil novas vagas de contratos de financiamento. O cronograma com as datas será publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7), segundo o MEC.

A partir de 2018, serão oferecidas três modalidades do programa:

FIES 1: Voltado para alunos com renda per capita familiar de três salários mínimos. Vai funcionar como um fundo garantidor de recursos da União. Pelas regras, o aluno vai começar a pagar as prestações com parcelas de no máximo 10% da renda mensal. Assim, o MEC calcula uma economia de pelo menos R$ 300 milhões por ano com taxas operacionais. A previsão é de oferecer 100 mil vagas. Não haverá nenhuma taxa de juro.

FIES 2: Voltado para alunos com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos. Neste caso, serão ofertadas 150 mil vagas em 2018 para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Segundo o MEC, a fonte de recursos será de “fundos constitucionais regionais”. A taxa de juros é de 3%.

FIES 3: Também é voltado para estudantes com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos. A fonte de recursos será o BNDES e fundos regionais de desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O risco de crédito também será dos bancos, diz o MEC. A previsão é de ofertar 60 mil vagas.

Responsabilidade Fiscal

75 municípios do RN têm gastos com pessoal acima do limite legal, diz TCE

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte identificou que, dos 167 municípios do estado, 75 deles têm gastos com pessoal acima do limite legal (veja aqui a lista) – que é de que é de 54%.

“Será necessária uma economia de R$ 187,5 milhões nos próximos meses por parte desses municípios para que as despesas voltem aos patamares exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, alerta o órgão. O gasto total dos municípios no RN, ainda de acordo com o TCE, é de cerca de R$ 14 bilhões.

Os dados do levantamento, realizado pela Diretoria de Assuntos Municipais, mostram que cerca de 45% das prefeituras estão acima do limite legal e que esse excedente totaliza R$ R$ 187.554.420,70. Algumas das maiores cidades do estado, como Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, entre outras, constam da lista.

comodidade

Detran do RN disponibiliza WhatsApp e e-mail para agendamento na junta médica

Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte criou um novo procedimento com o propósito de facilitar a marcação de atendimento e análises de competência da junta médica do órgão. Agora, o usuário pode fazer o agendamento por meio de dois canais: WhatsApp ou e-mail.

No caso do WhatsApp, o número é (84) 98102-7472. Já o e-mail, é o comep.detran@rn.gov.br.

tornozeleira

Deputado Dison Lisboa recebe tornozeleira e deixa prisão na Polícia Militar do RN

O deputado estadual Dison Lisboa do PSD, que estava preso desde a madrugada do sábado (1º), no Comando Geral da Polícia Militar, em Natal, deixou a unidade na tarde desta terça-feira (4). A informação foi confirmada pela assessoria de comunciação da PM. O parlamentar recebeu uma tornozeleira eletrônica fornecida pela Secretaria Estadual de Jusitiça e Cidadania, passou por exame de corpo delito e foi liberado.

Dison Lisboa tem condenação de cinco anos e oito meses por apropriação de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, quando era prefeito de Goianinha. O mandado de prisão contra ele tinha sido expedido pela juíza Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva, da comarca de Goianinha, que publicou decisão para o imediato cumprimento da pena imposta ao parlamentar.

De acordo com a condenação, Dison Lisboa deve cumprir sua pena em regime semiaberto, no qual teria que dormir em unidade prisonal. No entanto, o juiz Henrique Baltazar, da Execuções Penais em Natal, informou que o parlamentar poderia escolher entre dormir em uma cadeia que abrigasse presos do semiaberto ou usar tornozeleira.

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