Saúde

SUS passa a oferecer remédio para tratamento de microcefalia

O Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou o medicamento levetiracetam para o tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia. A informação foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (4).

O medicamento, também conhecido pelo nome comercial Keppra, contém convulsões em pacientes com anomalias decorrentes de infecção pelo vírus da zika.

O prazo máximo para a incorporação do SUS é de 180 dias a partir da data de publicação da incorporação.

O Keppra também foi adotado para o tratamento coadjuvante (associado a outras terapias) em pacientes com epilepsia mioclônica juvenil (EMJ), tipo de epilepsia crônica comum na adolescência.

Reunião

João Câmara e Macau recebem visita do coordenador da Infância e Juventude do TJRN

O coordenador estadual da Justiça da Infância e da Juventude, juiz José Dantas de Paiva, realizou visita de trabalho aos magistrados das Varas Cíveis e de Infância e Juventude das Comarcas de João Câmara e de Macau, sedes do XX e do XXX, Foros Regionais da Infância e da Juventude, respectivamente, para discutir as atribuições dos estágios do programa de pós-graduação do Tribunal de Justiça, que foram designados pela CEIJ para atuarem naquelas unidades.

Na reunião, realizada há poucos dias, o coordenador da CEIJ teve a oportunidade de esclarecer aos magistrados, servidores e aos estagiários presentes na reunião, os projetos que a Coordenadoria tem desenvolvido para buscar da mais autonomia as varas sedes dos Foros Regionais que, agora, terão impulso com a chegada dos profissionais pós-graduandos. Esses profissionais irão atender a uma demanda reprimida que existe nessas comarcas, referente à política institucional do Judiciário potiguar voltada para a infância e a juventude.

Mamografias

Caminhão “Amigo do peito” se instala em João Câmara

A prefeitura Municipal de João Câmara através da Secretaria Municipal de Saúde instalou na manhã de hoje, dia 30, o Caminhão "Amigo do Peito" para realização de mamografias a mulheres com idade de 50 a 69 anos.

O carro está estacionado na Praça Monsenhor Freitas, em frente à igreja matriz, a partir das 7:00hs, as mulheres com idade entre 40 a 49 anos e de 70 anos acima que quiserem realizar o exame também deverão procurar a secretaria de saúde para as devidas providencias.           

Só poderão realizar o exame as pessoas que tiverem feito a inscrição previamente na secretaria de saúde.

Operação Manus

Delator afirma que Henrique Alves usou R$ 11 milhões para 'comprar apoio político'

O ex-ministro Henrique Alves (PMDB) usou pelo menos R$ 11 milhões para comprar apoio político nos dois turnos da campanha para governador do Rio Grande do Norte, em 2014. A informação está na delação do empresário Fred Queiroz, preso na Operação Manus, deflagrada no dia 6 de junho. A investigação apurava fraudes de R$ 77 milhões na construção da Arena das Dunas. Henrique Alves segue preso em Natal.

A defesa de Henrique Eduardo Alves refutou as acusações. "Até o início da próxima semana iremos apresentar em Juízo a defesa e temos certeza que provaremos a inocência de nosso cliente no curso da instrução do processo", informou.

De acordo com o relato de Queiroz, ao qual o G1 teve acesso, o ex-presidente da Câmara Federal usou R$ 7 milhões, em espécie, para comprar apoio de lideranças políticas em todo o estado. No segundo turno, do total de R$ 9 milhões que a empresa de Fred, a Prátika Locações, recebeu, R$ 4 milhões foram distribuídos entre aliados do então candidato.

Fonte: G1 RN

Economia no vermelho

Contas do Governo têm rombo de R$ 20 bilhões no pior mês de Julho em 21 anos

No acumulado do ano, déficit das contas do governo soma R$ 76,27 bilhões, segundo o Tesouro Nacional. Resultados são reflexo da recuperação lenta da economia e da arrecadação fraca.

As contas do governo apresentaram um déficit primário de R$ 20,15 bilhões em julho, informou nesta terça-feira (29) a Secretaria do Tesouro Nacional.

Isso significa que as despesas do governo federal no mês passado superaram as receitas com impostos e contribuições em R$ 20,15 bilhões e, por isso, houve déficit (resultado negativo). O conceito primário não inclui na conta os gastos com pagamento de juros da dívida.

De acordo com o Tesouro, o rombo de R$ 20,15 bilhões foi o pior para meses de julho desde o início da série histórica, em 1997, ou seja, em 21 anos.

João Câmara

Distrito de Queimadas começa a receber maquinas do PAC

O Secretário de Agricultura de João Câmara João Caetano anunciou em sua página no facebook que o distrito de Queimadas recebeu na manhã de hoje(21) as maquinas do PAC para o evento que acontecerá no próximo domingo(27) onde a prefeitura Municipal irá inaugurar o projeto “Prefeitura nas comunidades”.

Economia

Governo federal deve liberar saques de cerca de R$ 16 bi do PIS/Pasep para idosos

O governo federal deve anunciar nesta quarta-feira (23) a liberação para saques de R$ 15,9 bilhões do PIS/Pasep para cerca de 7,8 milhões de idosos.

Deverão ser beneficiados homens com 65 anos ou mais e mulheres com 62 anos ou mais, segundo apurou a reportagem com autoridades da área econômica.

O calendário de saques deve começar em outubro próximo. Em junho de 2016 o saldo médio por cotista era de R$ 1.187, sendo que a maioria deles possuía ao menos R$ 750 a ser resgatado.

Para saber se tem saldo no PIS/Pasep, os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal (agente operador do PIS) e, os servidores e empregados públicos, devem recorrer ao Banco do Brasil (agente operador do Pasep).

Operação Anteros

STJ mantém prisão de assessores do governador do RN para conclusão de análise de cheques apreendidos

O Superior Tribunal de Justiça prorrogou, por mais cinco dias, a prisão temporária de Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis. Os dois assessores do governador Robinson Faria (PSD) estão detidos desde a Operação Anteros, deflagrada pela Polícia Federal no dia 15 de agosto passado. A decisão do STJ se justifica na argumentação do Ministério Público Federal e da própria PF de que há necessidade de ouvir Magaly e Adelson sobre as provas coletadas durante os mandados de busca e apreensão, entre elas cheques assinados pelo chefe do Executivo.

Com a decisão, a prisão que acabaria neste domingo (20) vale por mais cinco dias, ou seja, até sexta-feira (25).

No pedido de prorrogação da prisão, a Procuradoria Geral da República e a PF afirmam que as provas colhidas durante a Operação Anteros ainda estão sendo analisadas. São smartphones, HD e pendrives, além de planilhas, tabelas e dos cheques, que ainda estão com os peritos.

Como o trabalho está em curso, MPF e PF querem tempo para interrogar Magaly Cristina e Adelson Reis sobre o material, sem “pressões ou injunções”. A manutenção da prisão evita, ainda de acordo com a acusação, a possibilidade de os dois se comunicarem e combinem depoimentos.

O Ministério Público Federal, através do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, se manifesta pedindo a prorrogação da prisão citando os cheques do governador.

“Permanece assente, então, a necessidade de guarnecer a instrução deste Inquérito, já que a coleta da prova oral ainda não se encerrou, já que urge confrontá-la com os achados da busca e apreensão, que incluem, como se disse, conversas por aplicativo telefônico; arquivos contendo tabelas; cheques com a assinatura do governador Robinson Mesquita de Faria e, isso, tudo, gize-se, livre da espécie de interferência que as conversas interceptadas com autorização desse Juízo indicaram que o mandatário estadual costuma articular”, alega Janot.

Violência

Brasil teve um estupro coletivo a cada 2 horas e meia, em 2016; número cresceu 124% em 5 anos

A cada duas horas e meia, em 2016, uma mulher sofreu estupro coletivo em algum lugar do Brasil. Os dados são do Ministério da Saúde. No último ano, 3.526 casos foram registrados pelas unidades de saúde de todo o país – alta de 12,5% em relação aos 3.132 de 2015. Na comparação com 2011, o número subiu 124%.

Em termos percentuais, as unidades da Federação com maior índice de estupros coletivos por habitante são Acre, Tocantins e Distrito Federal. Em 2016, houve mais de 4 casos para cada 100 mil moradores nesses locais.

Na outra ponta da tabela, os estados com menor índice desse tipo de crime são Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Sergipe e Bahia. Neles, o Ministério da Saúde registrou menos de 1 estupro coletivo a cada 100 mil habitantes. Como a pasta não investiga esses dados ativamente, é difícil saber se isso acontece porque há poucos casos, ou porque há pouco registro.

Absurdo

Campanha eleitoral de 2018 terá financiamento público de R$ 3,6 bilhões

Em tempos de crise, onde o Presidente, Michel Temer, fala em cortar gastos e enxugar as contas, a Câmara dos Deputados, por meio de uma Comissão Especial, aprova o fundo de financiamento de campanha.

O projeto institui o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, mantido com recursos públicos previstos no Orçamento. O valor do fundo será de 0,5% da Receita Corrente Líquida do governo em 12 meses, o que corresponderá a cerca de R$ 3,6 bilhões em 2018.

Outra comissão da Câmara que discute a reforma política pode votar, também nesta terça, o relatório de um projeto de lei que, entre outros pontos, regulamenta a distribuição dos recursos do fundo entre partidos e candidatos.

Operação Anteros

Governador do RN é alvo de operação da Polícia Federal

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), é alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (15) que investiga a suspeita de prática dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça por parte dele e de servidores do governo potiguar.

Em nota, o advogado de Robinson Faria, José Luis Oliveira de Lima, disse que ainda não teve acesso aos autos e negou "prática de qualquer irregularidade durante o mandato de deputado estadual" de Faria.

Segundo apuração da TV Globo, Robinson Faria teria tentado comprar o silêncio de um delator da operação Dama de Espadas, que investigou a contratação de funcionários fantasmas na Assembleia.

Os mandados de busca e apreensão tiveram como alvo a residência do governador, no condomínio Porto Brasil, na praia de Pirangi; no apartamento dele, na praia de Areia Preta; na Governadoria, no Centro Administrativo do Estado; e na Assembleia Legislativa e anexos da própria AL.

Foram presos (mandados de prisão temporária de cinco dias) Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis, assistentes de confiança do governador. A primeira foi servidora na Assembleia Legislativa desde 1987, a convite de Robinson quando ele ainda era deputado estadual. Antes, Magaly trabalhava como secretária na empresa da família do governador.

Amigo pessoal do governador, o advogado Adelson Freitas dos Reis é conhecido no Rio Grande do Norte por participar de vários eventos culturais e esportivos fantasiado do personagem Zé Bonitinho, interpretado originalmente pelo ator José Loredo, morto em 2015. A atuação de cover por mais de 15 anos rendeu ao advogado uma amizade com o próprio Loredo. No período do São João, em junho, Adelson comanda o Arraiá do Zé Bonitinho, que conta com participação de políticos do estado.

Anteros

A operação foi denominada 'Anteros', divindade grega que semeia a discórdia, o ódio, e prejudica a afinidade dos elementos.

Segundo a PF, a investigação mira "manobras ilegais" para impedir investigações sobre desvio de recursos públicos por meio da inclusão de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do estado desde 2006.

Como o governador tem foro privilegiado, as investigações foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça. As ordens judiciais foram assinadas pelo ministro Raul Araújo Filho, a pedido do vice-procurador-geral da República José Bonifácio. O subprocurador-geral da República José Flaubert foi designado para acompanhar os trabalhos no Rio Grande do Norte.

O caso está sob sigilo, segundo a PF.

Fonte: G1 RN

SELEÇÃO BRASILEIRA

Caras novas: Tite chama Cássio e Luan para duelos contra Equador e Colômbia

A seleção brasileira terá novidades "caseiras" em seus dois próximos confrontos. Com o goleiro Cássio e o atacante Luan entre os convocados, o técnico Tite divulgou nesta quinta-feira a lista de convocados para os duelos contra Equador e Colômbia, nos dias 31 de agosto e 5 de setembro, pelas eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018. Destaques do Brasileirão, os jogadores de Corinthians e Grêmio foram as únicas caras novas com relação às últimas convocações.

Confira a lista completa:

Goleiros: 

Alisson (Roma)

Cássio (Corinthians)

Ederson (Manchester City)

Zagueiros: 

Rodrigo Caio (São Paulo)

Marquinhos (PSG)

Miranda (Inter de Milão)

Thiago Silva (PSG)

Laterais: 

Daniel Alves (PSG)

Fagner (Corinthians)

Filipe Luis (Atlético de Madrid)

Marcelo (Real Madrid)

Meias: 

Casemiro (Real Madrid)

Fernandinho (Manchester City)

Paulinho (Guangzhou Evergrande)

Renato Augusto (Beijing Guoan)

Philippe Coutinho (Liverpool)

Willian (Chelsea)

Luan (Grêmio)

Giuliano (Zenit)

Atacantes: 

Taison (Shakhtar)

Gabriel Jesus (Manchester City)

Neymar (PSG)

Roberto Firmino (Liverpool)

Economia

Salário mínimo passará para R$ 979,00

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (9), com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A LDO estabelece metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da lei orçamentária anual.

O texto estipula o aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 979 e projeta crescimento real da economia brasileira de 2,5%, taxa básica de juros (Selic) em 9%, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,5% no ano e dólar a R$ 3,40 no fim de 2018.

A LDO mantém a meta fiscal proposta pelo governo e prevê déficit primário de R$ 131,3 bilhões para o setor público consolidado, que engloba governo federal, Estados, municípios e empresas estatais.

Epoca Negócios

Foto

Equipe da intertv no hospital regional de João Câmara

Fotografia amadora registra carro da InterTV Cabugi no Hospital Regional de João Câmara-RN.
Data: 10/08/2017

Política

Comissão da Câmara aprova "distritão" e fundo de R$ 3,6 bilhões para campanhas

Medidas foram aprovadas após votação do texto-base da reforma política. Para vigorar em 2018, terão de passar até outubro por votações em dois turnos nos plenários da Câmara e Senado.

Após aprovar o texto-base da reforma política, a comissão da Câmara que discute mudanças no sistema eleitoral aprovou na madrugada desta quinta-feira (10), por 17 votos a 15, uma emenda que estabelece o chamado "distritão" nas eleições de 2018 e de 2020 para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores.

A comissão também aprovou dobrar o valor previsto de recursos públicos que serão usados para financiar campanhas eleitorais. Segundo o texto, seria instituído o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que em 2018 levaria R$ 3,6 bilhões do Orçamento da União.

Regra atual

Deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta.

Somados os votos válidos nos candidatos e no partido ou coligação, é calculado o quociente eleitoral, que determinará o número de vagas a que esse partido ou coligação terá direito.

Os eleitos são os mais votados dentro do partido ou coligação, de acordo com o número de vagas.

Como funciona o 'distritão'

Cada estado ou município vira um distrito eleitoral.

São eleitos os candidatos mais votados dentro do distrito.

Não são levados em conta os votos para partido ou coligação.

Na prática, torna-se uma eleição majoritária, como já acontece na escolha de presidente da República, governador, prefeito e senador.

O "distritão" é criticado por PT, PR, PSB, PRB, PDT, PCdoB, PPS, PHS, Rede, PV, PEN e PSOL, que argumentam que esse formato enfraquece as legendas.

Os partidos dizem entender que a medida vai encarecer as campanhas individuais e somente os candidatos mais conhecidos conseguirão se eleger, dificultando o surgimento de novos nomes na política.

Partidos que defendem o "distritão" afirmam, porém, que o modelo acabará com os chamados "puxadores de votos", candidatos com votação expressiva que ampliam o quociente eleitoral do partido ou coligação e garantem vagas para outros candidatos, mesmo que esses "puxados" tenham votação inexpressiva.

O "distritão" já foi rejeitado pelo plenário da Câmara, em 2015, quando a Casa era comandada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nos últimos dias, porém, o sistema ganhou força entre parlamentares e lideranças partidárias.

Eleições de 2022

Em 2022, conforme o relatório de Vicente Cândido, será adotado o sistema "distrital misto" nas eleições para deputado federal, deputado estadual e vereador nos municípios com mais de 200 mil eleitores. O modelo é uma mistura dos sistemas proporcional e majoritário.

No "distrital misto", a eleição dos deputados federais, por exemplo, seria assim:

O eleitor vota duas vezes: nos candidatos do distrito e em uma lista fechada de candidatos estabelecida pelos partidos.

Metade das vagas, portanto, vai para os candidatos mais votados nos distritos.

A outra metade é preenchida pelos candidatos da lista partidária.

No caso de municípios de até 200 mil eleitores, será adotado o sistema eleitoral de lista pré-ordenada nas eleições para vereador.

Fundo de campanha

Ao apresentar o parecer, o relator Vicente Cândido (PT-SP) dobrou o valor previsto de recursos públicos que serão usados para financiar campanhas eleitorais.

O projeto institui o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que será mantido com recursos públicos, previstos no Orçamento.

Na versão anterior do relatório, Cândido havia estabelecido que 0,25% da receita corrente líquida do governo em 12 meses seria destinada a financiar campanhas.

Havia uma exceção somente para as eleições de 2018, com o valor do fundo em 0,5% da Receita Corrente Líquida, o que corresponde a cerca de R$ 3,6 bilhões.

No novo parecer, Vicente Cândido tornou a exceção uma regra. Pelo texto reformulado, o valor do fundo será de 0,5% da receita corrente líquida em 12 meses, de maneira permanente.

Extinção do cargo de vice

O relatório aprovado nesta quarta extingue as figuras de vice-presidente da República, vice-governador e vice-prefeito.

João Câmara

Prefeito visita Associação onde está sendo confeccionado o fardamento de alunos

O prefeito de João Câmara, Maurício Caetano, acompanhado do vice-prefeito Holderlin e vereadores da base aliada, estiveram visitando a Associação das Costureiras do distrito de Morada Nova, localizada na zona rural, onde está sendo confeccionado o fardamento dos alunos municipal de ensino. Ontem o prefeito anunciou que em breve todo o alunado estará recebendo o seu fardamento.

A  Associação das Costureiras de Marada Nova, estava há algum tempo desativada por falta de apoio e incentivo do poder público. Por entender que sua reativação gera emprego e renda para a comunidade, o prefeito Maurício resolveu apoiar a referida associação e esta voltou a funcionar e está a todo vapor com a confecção do fardamento escolar.

Na visita que fez, o prefeito constatou a alegria das associadas com a reativação da associação através do apoio dado pelo município.

Blog do Jadson

Título

Aluna do IFRN-João Câmara conquista Ouro no Xadrez nos JUVERN’s

A competição de xadrez dos JUVERNS foi realizada nesta final de semana (28 e 30/07) na Escola de Governo no Centro Administrativo do Estado. Cerca de 200 atletas de todo o estado divididos em 4 categorias participaram da competição que classifica o ganhador de cada categoria para os Jogos Escolares da Juventude. Estes eventos, divididos nas faixas 12 a 14 e 15 a 17 serão realizados nas cidades de Curitiba-PR e Brasília-DF nos meses de setembro e novembro, respectivamente.

A novidade desse ano foi a boa qualidade da infraestrutura oferecida aos atletas. Não somente a eficiência do local de realização do evento, mas principalmente as excelentes hospedagem, alimentação e translado disponibilizados aos atletas do interior. Podemos dizer que teve um nível de organização comparável à etapa nacional.

A enxadrista Annyara Gomes do campus João Câmara do IFRN conquistou o primeiro lugar na categoria de 15 a 17 anos feminino que contou com a participação de 36 atletas. Das 6 partidas realizadas, ela conquistou 6 vitórias. A equipe do nosso campus conquistou ainda o segundo e o quinto lugares desta mesma competição com as atletas Livia Mara e Ingryd Osho. A delegação foi composta por 9 enxadristas, sendo 3 do masculino e 6 do feminino: Ruan, Gerod, Ismael, Raissa, Livia, Annyara, Ingryd, Julia e Ewelly.

Os classificados para a etapa nacional foram:
12 a 14 masculino- João Gabriel – Poço Branco
12 a 14 feminino – Nadia – Natal
15 a 17 masculino- Lucas Matheus – Natal
15 a 17 feminino – Annyara Gomes – João Câmara

Fonte: IFRN JC

João Câmara

Prefeito Maurício oficializa entrega de seis veículos novos as secretarias do município

Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira, 09 de agosto, o Prefeito Maurício Caetano oficializou a entrega de seis veículos novos as secretarias municipais: de Saúde (três), Assistência Social (um) e Educação (dois). As chaves dos novos veículos, dentre eles um ônibus de transporte escolar adaptado para cadeirantes, foram entregues aos respectivos motoristas.

Durante a solenidade, o Prefeito Maurício, Vice-prefeito Holderlin Silva, Presidente da Câmara Municipal Daniel Enfermeiro, vereadores da situação e secretários, destacaram a importância da aquisição dos novos veículos, e os esforços que o gestor municipal vem desempenhando na administração do município, apesar das dificuldades financeiras e outros entraves de administrações passadas.

Todos os oradores foram unanimes em reconhecer que o município de João Câmara vive uma nova realidade administrativa com um gestor competente, presente e dedicado, coisa que há muitos anos não se via em João Câmara. A aquisição dos seis novos veículos em apenas sete meses de governo, demonstra o compromisso da atual gestão pelo zelo da causa pública e o empenho de uma equipe administrativa competente.

Em sua fala o Prefeito, Maurício Caetano, voltou a cobrar dos seus auxiliares a receber e tratar bem os munícipes para que e estes sintam o diferencial e a nova forma de se administrar sempre presente, dando expediente na prefeitura e visitando bairros da cidade e comunidades da zona rural ouvindo a todos e atendendo as reivindicações na medida do possível.

Água

Prefeitura de João Câmara viabiliza adutora para assentamento Baixa do Macaco

O problema da falta d'água no assentamento Baixa do Macaco, região da Serra Verde, zona rural do município de João Câmara, está perto do fim. A Prefeitura está viabilizando a realização da obra da adutora, um sonho dos assentados que se tornará realidade.

O prefeito Maurício Caetano esteve visitando a obra e constatou a satisfação dos moradores  com a realização da mesma. O problema da falta d’água em algumas comunidades da zona rural, ainda tem sido um problema para os moradores.

Economia

AGU recorre de nova liminar que suspendeu aumento de combustíveis no país

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, no início da tarde de hoje (4), que entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para tentar derrubar uma liminar da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendeu em todo o país, pela segunda vez, o aumento de impostos sobre os combustíveis.

Ontem (3), foi divulgada uma decisão do juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinando a suspensão imediata do aumento do preço dos combustíveis em todo o país.

O magistrado atendeu a uma ação popular contra os efeitos do decreto assinado pelo presidente Michel Temer, no último dia 20, que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina, o óleo diesel e o etanol.

A ação foi aberta pelo advogado Décio Machado Borba Netto, que usou os mesmos argumentos que levaram a Justiça Federal do Distrito Federal a suspender o aumento pela primeira vez, no final de julho. Ele sustentou que a alta de impostos não poderia se dar por decreto, mas somente por projeto de lei aprovado no Congresso, e que mesmo após a sanção tal aumento somente poderia vigorar após 90 dias, conforme determina a Constituição.

A liminar da Justiça Federal no Rio é a terceira decisão determinando a suspensão do aumento dos tributos sobre combustíveis. Além da Justiça Federal em Brasília, a Justiça da Paraíba havia suspendido o aumento, embora somente no estado. Esta decisão também foi suspensa após recurso da AGU.

A Advocacia-Geral da União usa argumentos econômicos para justificar a medida do governo, defendendo a legalidade do aumento de impostos por ser “imprescindível” para o equilíbrio das contas públicas. O órgão estimou em R$ 74 milhões o prejuízo diário aos cofres da União com a interrupção da cobrança.

A expectativa do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.

Alíquotas
O reajuste nas alíquotas do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol foi determinado por meio de decreto presidencial no dia 20 de julho. A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, antes zerada, aumentou para R$ 0,1964.

Agência Brasil

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